"A MORTE DO AUTOR"

Ensaio sobre "A MORTE DO AUTOR" para a Pnet Literatura

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ENSAIOS SOBRE LITERATURA

1.      Morte do Autor

Não é objectivo deste texto apresentar uma (re) definição do conceito de autor.

A “morte do autor” é uma proclamação, não é um facto e, como tal, mantém-se no aspecto teórico.

A necessidade de analisar a real importância do autor na produção de um texto literário é um assunto que não nasce com a polémica derridiana da morte do autor.

Segundo Vítor Aguiar e Silva (1990), Leo Spitzer[1]demonstrou que desde a idade média o “eu” do texto poético não é necessariamente o “eu” empírico. O autor dá o exemplo de os trovadores galego-portugueses que escreviam cantigas de amigo em que o sujeito de enunciação era uma mulher.

Recentemente, tanto a teoria como a crítica literária fundamentaram uma distinção entre autor empírico, autor textual e narrador.

O emissor mantém similitude com o autor empírico apesar de ser uma entidade ficcional. Não se trata de uma relação em que um exclui o outro, mas antes uma relação de implicação.

Não tomando como exemplo a existência de autores duais ou colectivos, podemos verificar que a escrita do texto literário é elaborada também por um indivíduo que existe histórica e empiricamente. No entanto, o “eu” que se manifesta no texto pode não se identificar com esse indivíduo.

As designações atribuídas a estas duas entidades divergem, por vezes, de autor para autor.
Wayne Booth[2] propõe os termos autor implícito ou autor implicado em contraste com autor real, ou seja autor como entidade concreta.

A designação não é, todavia, consensual. Vítor Aguiar e Silva afirma que outros teorizadores preferem a designação de autor abstracto (autor implícito/implicado) e autor concreto (autor real).

A designação mais adequada, segundo o autor, é a de autor textual.

“O autor textual tem de ser considerado a instância da qual dependem as vozes que concretamente falam nos textos literários: o narrador nos textos narrativos, o sujeito lírico ou o falante lírico nos textos líricos.” (SILVA: 90, pp.86)

Os códigos dos géneros literários funcionam para o autor textual, segundo Aguiar e Silva, como modelos interpretativos da realidade do mundo tanto no plano temático como no plano formal.

“Impõem, aconselham ou sugerem a adopção de certos personagens, de certos motivos, de certos temas, de certo registo linguístico, de certos estilemas, de certos esquemas métricos, de certas macroestruturas da forma de expressão. Em relação ao leitor/receptor, criam um horizonte de expectativas, que se identifica com um programa de leitura, predispondo o receptor para uma determinada forma da expressão e uma determinada forma do conteúdo, guiando-o na percepção e na compreensão da coesão e da coerência do texto, orientando-o na construção dos significados, etc.” (SILVA: 90, pp.62)

Por sua vez, Carlos Reis (2001), ao abordar o estatuto do autor numa perspectiva histórica, afirma que após a revolução da linguagem poética, mais precisamente a valorização da escrita como elemento estruturador do sujeito, a figura de autor teve de ser reestruturada. A partir desta afirmação, o autor segue uma linha de pensamento que vai dar à morte do autor e ao evidente desconstrucionismo de Derrida e Foucault.

Foucault (1995) aponta a dissociação entre o nome próprio e a função de autor, demonstrando que a relação entre texto-autor-nome é ainda mais complexa. A relação do nome próprio com o indivíduo nomeado e a relação do autor com o que nomeia não são relações com o mesmo funcionamento.

Vejamos este exemplo: Se um determinado individuo chamado Alberto José mudar de emprego, não existe alteração nas propriedades inerentes ao seu nome. Aquilo que produz muda, mas o seu nome não está de tal modo ligado a essa produção que venha a alterar a sua identificação. O mesmo não acontece com o nome de um autor. Dizer que Homero não escreveu “Odisseia”, ou Shakespeare não escreveu “Hamlet” altera significativamente a identificação do autor. Seguindo o exemplo dado por Foucault, dizer-se que Shakespeare é o autor das obras de Bacon porque a mesma pessoa que escreveu as de um escreveu as obras de outro é considerar um terceiro ângulo sobre esta problemática. É que, desta forma, o nome próprio de um autor não tem as mesmas características que os outros nomes próprios.

“Estas diferenças talvez se devam ao seguinte facto: um nome de autor não é simplesmente um elemento de um discurso (que pode ser sujeito ou complemento, que pode ser substituído por um pronome, etc.); ele exerce relativamente aos discursos um certo papel: assegura uma função classificativa; um tal nome permite reagrupar um certo número de textos, delimitá-los, seleccioná-los, opô-los a outros textos. Além disso, o nome de autor faz com que os textos se relacionem entre si;” (FOUCAULT: 1992; pp.44,45)

No entanto, Foucault ao tentar definir a que tipo de discurso se refere, não é objectivo. Afirma que o discurso de um autor não é quotidiano, indiferente, passageiro e flutuante; deve ser recebido de certa forma e receber um certo estatuto dentro da sociedade e da correspondente cultura. O nome do autor não está, assim, situada no estado civil dos homens nem na ficção da obra. Há, inevitavelmente, discursos que são desprovidos da função de autor.

Para Foucault, uma carta tem um signatário, mas não tem um autor; um contrato pode ter um fiador, mas não um autor; um texto anónimo na rua tem um redactor, mas não um autor. Em conclusão, a função de autor é uma característica de um modo de existência, circulação e funcionamento de alguns discursos dentro de uma sociedade. O autor não transita do interior de um texto, mas antes o delimita.

Foucault aponta quatro características diferentes a um discurso portador da função de autor:

- Trata-se de um objecto de apropriação. A sua forma de propriedade é particular e está codificada há muito tempo.

- A função de autor não se executa de forma universal e constante em todos os discursos.

- A função de autor é o resultado de uma operação complexa que constrói a entidade a que chamamos de autor. Não é um discurso espontâneo de um discurso de um indivíduo.

Segundo o autor, podemos encontrar algumas invariáveis, quando analisamos da evolução cronológica, nas regras de construção do autor.

“ (…) o que no indivíduo é designado como autor (ou o que faz do indivíduo um autor) é apenas a projecção, em termos mais ou menos psicologizantes, do tratamento a que submetemos os textos, as aproximações que operamos, os traços que estabelecemos como pertinentes, as continuidades que admitimos ou as exclusões que efectuamos. Todas estas operações variam consoante as épocas e os tipos de discurso” ;” (FOUCAULT: 1992; pp.51)

- A função de autor imane de um conjunto de signos, dentro de um texto, reenviados para o autor.

Esses signos consistem em pronomes pessoais, advérbios de tempo e lugar, e conjugação verbal. Os signos não têm o mesmo comportamento nos discursos em que existe a função de autor e naqueles em que não existe a função de autor. No último caso, segundo Foucault, esses signos reenviam para o locutor real e para o espaço e o tempo do seu discurso (com possíveis alterações no discurso quando na primeira pessoa).

O primeiro caso é mais complexo e variável:
“Sabemos que num romance que se apresenta como uma narrativa de um narrador o pronome de primeira pessoa, o presente do indicativo, os signos de localização nunca reenviam exactamente para o escritor, nem para o momento em que ele escreve, nem para o gesto da sua escrita; mas para um “alter-ego” cuja distância relativamente ao escritor pode ser maior ou menor e variar ao longo da própria obra. Seria tão falso procurar o autor no escritor real como no escritor fictício; a função autor efectua-se na própria cisão – nessa divisão e nessa distância” (FOUCAULT: 1992; pp.51)

Assim sendo, os discursos em que existe a função de autor têm uma pluralidade de “eus”

Criar e Morrer são verbos intrínsecos à produção literária. O texto é uma batalha contra o esquecimento, um sintoma da luta existencial do Homem, uma demonstração intelectual de rebeldia do ser humano perante o vazio. O nome do autor, que pode coincidir fonética e morfologicamente com o nome do escritor, aparece com o objectivo de adiar ou derrotar a morte. O nome do autor permite unificar, delimitar e referenciar um campo literário. Esse espaço unificado é referenciado pela assinatura do autor.

O escritor reage à sua própria decadência, ao vislumbramento do fim; o autor reúne, referencia e almeja a imortalidade. É ele que exerce a função de autor. Ele não é o agente da escrita.

O escritor é anterior à obra. O autor não é anterior à obra. O nome do autor identifica, autentica e dota o texto de autoridade.
As perguntas são inevitáveis e apontam para a existência do escritor e do autor, respectivamente: Quem escreveu? De quem é?

A obra remete ao autor e não a um indivíduo (O caso da heteronímia é evidente; ou até mesmo da utilização de um pseudónimo)

(continua na próxima publicação)

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[1] Leo Spitzer, «Note on the petic and the empirical “I” in medieval authors», in Traditio, 4 (1946)

[2] Wayne Booth, in The rhetoric of fiction (1961)